De Peito Aberto.

A proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido aos trabalhadores e a existência de creche custeada pela empresa ou o pagamento do auxílio-creche se enquadra dentro desse espírito de proteção da Constituição. Toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas com idade superior a 16 anos é obrigada a manter local apropriado onde seja permitido às trabalhadoras-mães guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação, que vai desde o nascimento aos seis meses do bebê. O auxílio-creche - ou reembolso creche - é um valor que a empresa repassa diretamente às empregadas, de forma a não ser obrigada a manter uma creche. Nesse caso, o benefício deve ser concedido a toda empregada-mãe, independentemente do número de empregadas no estabelecimento, e deve ser objeto de negociação coletiva. Caso a mãe queira deixar seu bebê com uma babá, não há na legislação previsão legal quanto a esse benefício. Porém, nada impede que a convençã...

Amamentar e trabalhar são dois verbos difíceis de conciliar no dia-a-dia das mulheres. Quando é preciso escolher, elas acabam abrindo mão de uma amamentação mais plena ou prolongada. Em seu mestrado pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a publicitária Ivany Yara de Medeiros pesquisou o papel do trabalho da mulher na sua decisão de amamentar ou não. Os depoimentos foram coletados por meio de entrevistas, não apenas em busca de dados quantitativos, mas também do sentido que eles carregam. "Essa é uma situação geral, não ocorre apenas com mulheres de maior renda. A diferença é que as de menor renda sentem menos culpa, pois existe o fator da sobrevivência", conta a pesquisadora. "Mas, ficou bastante claro que, para ambos os grupos, o trabalho é visto muito além da questão financeira." Foram entrevistadas 54 mulheres que exercem atividade remunerada e têm filhos de 4 meses a 2 anos de idade - período que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a amamen...

A gente ouve muito falar de projetos para aumentar a licença-maternidade para dar mais tempo para a mamãe ficar com o seu bebê. Mas, e quando acaba a licença e ela tem de voltar para o trabalho? Quem vai cuidar do bebê enquanto a mamãe estiver longe? Algumas empresas americanas tentam encontrar uma saída para esse problema, e uma solução encontrada é... levar o bebê para o trabalho! Vantagens e desvantagens Quem está incentivando as empresas a deixarem as mamães levar seus filhos para o trabalho é uma organização chamada "Babies in the workplace" (bebês no local de trabalho, em português). Ela acredita que a presença do bebezinho no local do serviço, além de acalmar a mãe, incentiva também os colegas de trabalho. “Eu acho que dá uma harmonia maior ainda para o trabalho”, defende Lu Mounnic, chefe de escritório. Porém, muita gente acha que isso não dá certo. “Eu sou a favor de que o bebê pequeno esteja em lugar calmo. Muita luz, telefone, gente falando, rindo, muitos vírus, b...

Leite e fraldas sujas a toda hora, choro, noites mal-dormidas... Um recém-nascido muda a rotina da casa e requer muitos cuidados das mamães - e dos papais também. As mamães já têm garantida em lei uma licença-maternidade de 120 dias (período em que podem ficar em casa com seus filhotinhos), mas os pais têm o direito de passar apenas cinco dias úteis pertinho dos pequenitos. Só que a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, acha importante os pais ficarem mais tempo ao lado dos filhos nos primeiros dias de vida. Por isso, ela apresentou na Câmara um projeto de lei (o PL 2430/07), que aumenta a licença-paternidade dos atuais 5 para 30 dias. Vale para os pais adotivos também. Pelo projeto, o pai trabalhador vai ter o direito de passar os primeiros 30 dias de vida de seu filho juntinho com o bebê. Os pais adotivos também terão o mesmo direito, contando da data de adoção da criança. Família unida. A deputada explica que, quando chega uma nova criança em casa, a família precis...

Recebemos um comentário interessante de uma leitora do blog e achamos por bem publicar na página inicial. Obrigada pela colaboração, Rosângela! "Toda segurada da Previdência Social tem direito ao salário maternidade porém, pode haver um entendimento de que para isso ela tenha que possuir uma relação de emprego. No entanto há também entendimento de que se ela estiver no período de graça, ela terá direito ao benefício. Periodo de graça é : um período de 1 ano quando se tem até 10 anos de registro em carteira e de 2 anos quando se tem mais de 10 anos de registro (art. 15 da lei 8.213/91, atente para o parágrafo 2º que concede mais 12 meses nos prazos acima em caso de desemprego comprovado, essa comprovação se fazia pelo registro na carteira do recebimento do seguro-desemprego). Acho que seria legal dar uma olhada no site do INSS http://www.mpas.gov.br/ na opção salário maternidade ou ir a uma agência mais próxima. Se ela estiver dentro desse período de graça e o benefício for negado...

1 - Mesmo sem lei federal, cidades ampliam licença-maternidade O POVO Online - CE, Brazil No início de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 371/07, que amplia a licença-maternidade e paternidade dos servidores ... 2 - Creches: Difícil escolha Paraná-Online (Assinatura) - Curitiba, PR, Brazil Segundo a pediatra Maria Clara Barbosa, com a licença-maternidade de apenas quatro meses (uma lei tramita no Congresso Nacional ampliando este prazo para ... 3 - Hospital-Dia e Maternidade Unimed-BH conquista certificação ISO ... Revista Fator - Sao Paulo, Sao Paulo, Brazil... o alojamento conjunto de mãe e bebê desde os primeiros momentos após o nascimento, o incentivo ao aleitamento materno exclusivo e apoio psicológico. ... 4 - Sem garantias Viva Favela - Rio de Janeiro, RJ, Brazil Se uma conselheira ficar grávida não tem direito a licença maternidade”, complementa Jorge. Alguns municípios do Estado do Rio já garantem os direitos ...

O Programa Mama Nenê, resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, tem como objetivo intensificar o aleitamento materno nas creches. Além da possibilidade de amamentar, as mães poderão armazenar seu leite que será administrado aos seus filhos pelos profissionais da Educação Infantil. Para isso, todos os lactaristas e educadores, que atuam nos berçários dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros de Educação Infantil (CEIs) Conveniados e profissionais das Unidades de Saúde, estão participando de cursos para receber os fundamentos e as orientações de como apoiar as mães na amamentação dos bebês. As orientações são feitas pela equipe da Secretaria Municipal da Saúde por meio do Programa de Aleitamento Materno – PROAMA, pela equipe do Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação e pediatras convidados . O processo de formação teve início no mês de maio e se estenderá até o mês de ago...

Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias (PLS 281/05), passando-a dos atuais quatro meses para seis meses , foi aprovado nesta quinta-feira , por unanimidade e em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( empresas da iniciativa privada. Emendas apresentadas estenderam o benefício também às mães adotantes e às funcionárias públicas. No caso das servidoras públicas, a emenda prevê que "fica a Administração Pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do artigo 1º do projeto". Já no caso da iniciativa privada, o projeto institui o Programa Empresa Cidadã, que estimula os empresários a prorrogarem a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Assim, a pessoa jurídica que aderir ao programa terá o direito de deduzir integralmente do Imposto de Renda devido o valor correspondente à remune...

Publicada em 20/08/2007 às 11h44m Ione Luques - O Globo Online -RIO A paulista Áurea Maria Leite de Paula conseguiu amamentar o filho Lucas quase que exclusivamente com seu leite até perto de o bebê completar o sexto mês de vida, introduzindo outros alimentos pouco antes de retornar ao trabalho. Hoje, com nove meses de idade, Lucas é um bebê saudável, alegre e cheio de energia. Áurea foi uma das beneficiadas pelo Projeto Cegonha, implantado em 2002 pela Phito Fórmulas, farmácia de manipulação sediada na cidade de Sorocaba (SP), que, entre outros benefícios, inclui a ampliação da licença-maternidade. O tema ganhou força, no início de agosto, durante o lançamento nacional da Semana Mundial de Amamentação, quando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão , defendeu a idéia, lançada e defendida pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Apesar de o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) ainda estar em discussão no Congresso, com votação prevista ainda para este ano, muitas mul...

Por Marcelo Andriotti / Agência Anhangüera Mulheres que foram demitidas, deixaram o emprego ou pararam de contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passaram a ter direito a salário-maternidade pago pela Previdência Social. Esse benefício vale durante o chamado "período de graça", que pode variar de 12 a 36 meses a partir da demissão ou da última contribuição com o INSS. Até a publicação do decreto presidencial, no dia 13 de junho, as seguradas só tinham direito ao benefício enquanto mantivessem a relação de emprego ou enquanto contribuíam. O "período de graça" é uma proteção previdenciária, que garante o recebimento dos benefícios mesmo que as seguradas não estejam contribuindo. No caso do salário-maternidade, o período de 12 meses vale para todas as seguradas, independentemente do tempo de contribuição. O de 24 meses é para as que têm mais de dez anos de contribuição e pararam de contribuir, muito comum entre autônomas. O de 36 meses é para quem c...

A Organização Mundial de Saúde preconiza que até 2010, 50 por cento dos bebés terão sido exclusivamente amamentados até aos seis meses. Estima, inclusive, que a amamentação poderá vir a prolongar-se nas crianças até aos dois anos ou mais. Esta preocupação com o aleitamento materno é também uma das prioridades do Plano Nacional de Saúde, uma vez que em Portugal, a amamentação exclusiva (sem adição de água) se situa em valores muito baixos.«A promoção do aleitamento materno é uma das formas mais eficazes de melhorar a saúde das nossas crianças. Tem também efeitos benéficos para as mães, família e comunidade», considera a DGS.Em declarações prestadas ao JORNAL da MADEIRA, o pediatra Manuel Pedro confirma a importância do aleitamento materno. As vantagens (ver texto em baixo) são muitas, conforme sublinha o médico madeirense. Mas, infelizmente, «as mães não dão a importância que deveriam dar». Algumas «por culpa própria. Mas a maioria devido ao facto de, o seu dia-a-dia profissional, não ...